O objeto deste processo compreende a realização de inexigibilidade de licitação para a locação de imóvel, composto de Ginásio Esportivo e sala, para realização de atividades diversas de interesse do Município de Arvoredo, de propriedade da Arquidiocese de Chapeco, inscrita no CNPJ nº 83.314.930/0030-81. O imóvel está localizado na Rua Hercílio Luz, nº 117, Centro, Município de Arvoredo, CEP 89778-000.

Item 1 · LOCAÇÃO DE GINASIO DE ESPORTE E SALA COMERCIAL NO SUBSOLO DO GINASIO. ESPAÇO 01: Edifício típico de Ginásio de esportes com dimensões externas: 44,80m x 31,80m com área de 1424,64m² e um Mezanino de 5,30mx23,80m com área de 126,14m², perfazendo um total de 1,550,78m². O imóvel é constituído de um amplo salão/quadra poliesportiva, com piso de madeira tipo tacos, demais áreas com piso de cimento polido, palco com piso de cimento polido, arquibancadas com piso de cimento polido, vestiários masculino e feminino, banheiros masculino e feminino com piso e paredes revestidos de cerâmica, cozinha também com piso e parede de cerâmica. As aberturas são metálicas mistas, cobertura de aluzinco sobre estrutura metálica, as paredes são em alvenaria, revestidas com reboco e pintura, situado sobre parte dos lotes urbanos nº 68 e 69, pertencentes a Mitra Diocesana de Chapecó, sob a responsabilidade e presidência do Conselho Comunitário de Arvoredo. Utilização Educação Infantil Espaço 02: Parrte sala em formato de pavilhão fechado, com área total de 285,25m²(duzentos e oitenta e cinco virgula vinte e cinco metros quadrados), com dimensões de 35m(trinta e cinco metros) de comprimento, por 8,15(oito metros e quinze centímetros) de largura, com 02(dois) portes de acesso medindo 4,60m(quatro virgula sessenta metros) de largura por 2,50m(dois virgula cinquenta) metros de altura, com piso cimentado, com iluminação precária, paredes sem reboco, localizada junto a edificação Centro Comunitário de Arvoredo, parte térrea, situado sobre parte dos lotes urbanos nº 68 e 69, pertencentes a Mitra Diocesana de Chapecó, sob a responsabilidade e presidência do Conselho Comunitário de Arvoredo. Utilização Urbanismo