DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA A INSTRUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DO REGISTRO (CR) DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO JUNTO AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 5ª REGIÃO MILITAR (SFPC/5ª RM).
MUNICIPIO DE ARVOREDO · COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
Dados da publicação
CompraPRD 62Controle PNCP95995247000100-1-000143/2026Processo130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARVOREDOCNPJ do órgão95995247000100Unidade compradoraCOORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOSLocalArvoredo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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