DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SC.

MUNICIPIO DE ARVOREDO · DIRETORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Valor estimadoR$ 39.995,90
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Dados da publicação

CompraPRD 45Controle PNCP95995247000100-1-000120/2026Processo86/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARVOREDOCNPJ do órgão95995247000100Unidade compradoraDIRETORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICALocalArvoredo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 15:50

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (8)

Item 1 · MANDIOCA DESCASCADA, CONGELADA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.

R$ 1.998,00

Quantidade: 200 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 9,99 · Homologado

Fornecedor: MARILAINE FATIMA HARTMANN PICOLI · 02388706939

Item 2 · FEIJÃO PRETO DE 1ª QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 90 A 98% DE GRÃOS INTEIROS E ÍNTEGROS, SAFRA CORRENTE, LIMPO E SECO, ISENTO DE PEDRAS, FUNGOS E PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE, EMBALADO A GRANEL EM PACOTES PLÁSTICOS TRANSPARENTES CONTENDO 1 KG, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.

R$ 5.132,40

Quantidade: 390 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 13,16 · Homologado

Fornecedor: MARILAINE FATIMA HARTMANN PICOLI · 02388706939

Item 3 · BOLACHA DOCE CASEIRA, FRESCA, COM CONSISTÊNCIA MACIA, NÃO DURA E NÃO QUEBRADIÇA. EMBALAGEM ATÓXICA, DE 500 GRAMAS A 1 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.

R$ 5.802,00

Quantidade: 150 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 38,68 · Homologado

Fornecedor: MARILAINE FATIMA HARTMANN PICOLI · 02388706939

Item 4 · BOLACHA DOCE CASEIRA SEM LACTOSE, FRESCA, COM CONSISTÊNCIA MACIA, NÃO DURA E NÃO QUEBRADIÇA. EMBALAGEM ATÓXICA, DE 500 GRAMAS A 1 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.

R$ 4.063,00

Quantidade: 100 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 40,63 · Homologado

Fornecedor: MARILAINE FATIMA HARTMANN PICOLI · 02388706939

Item 5 · BOLACHA CASEIRA DE AÇÚCAR MASCAVO FRESCA, GLACEADA, COM CONSISTÊNCIA MACIA, NÃO DURA E NÃO QUEBRADIÇA. EMBALAGEM ATÓXICA, DE 500 GRAMAS A 1 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.

R$ 7.710,00

Quantidade: 200 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 38,55 · Homologado

Fornecedor: MARILAINE FATIMA HARTMANN PICOLI · 02388706939

Item 6 · BOLACHA CASEIRA DE COCO, FRESCA, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM ATÓXICA, DE 500 GRAMAS A 1 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.

R$ 5.782,50

Quantidade: 150 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 38,55 · Homologado

Fornecedor: MARILAINE FATIMA HARTMANN PICOLI · 02388706939

Item 7 · BOLACHA CASEIRA DE NATA, FRESCA, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM ATÓXICA, DE 500 GRAMAS A 1 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.

R$ 7.710,00

Quantidade: 200 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 38,55 · Homologado

Fornecedor: MARILAINE FATIMA HARTMANN PICOLI · 02388706939

Item 8 · AÇÚCAR MASCAVO 100% NATURAL, EXTRAÍDO DE PURA CANA DE AÇÚCAR, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. EMBALAGEM DE 1 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES (ANVISA, SIF, INMETRO E OUTRAS). PRODUTO COM NO MÍNIMO 06 MESES DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA.

R$ 1.798,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 17,98 · Homologado

Fornecedor: MARILAINE FATIMA HARTMANN PICOLI · 02388706939