DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SC.

MUNICIPIO DE ARVOREDO · DIRETORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Valor estimadoR$ 204.645,70
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Dados da publicação

CompraPRD 51Controle PNCP95995247000100-1-000124/2026Processo95/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARVOREDOCNPJ do órgão95995247000100Unidade compradoraDIRETORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICALocalArvoredo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 16:10

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (10)

Item 1 · TOMATE LAVADO DE BOA QUALIDADE. FRUTO DE PORTE MÉDIO/GRANDE, FRESCO E FIRME. NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS GRAVES DE NATUREZA FITOSSANITÁRIA, FISIOLÓGICAS E MECÂNICAS (FÍSICAS) QUE AFETEM A SUA QUALIDADE E ASPECTO, COM A CASCA E POLPA INTACTAS E FIRMES. DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, PORCIONADOS EM APROXIMADAMENTE 2KG.

R$ 5.021,50

Quantidade: 550 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 9,13 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL · 12720068000124

Item 2 · FEIJÃO PRETO DE 1ª QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 90 A 98% DE GRÃOS INTEIROS E ÍNTEGROS, SAFRA CORRENTE, LIMPO E SECO, ISENTO DE PEDRAS, FUNGOS E PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE, EMBALADO A GRANEL EM PACOTES PLÁSTICOS TRANSPARENTES CONTENDO 1 KG, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.

R$ 789,60

Quantidade: 60 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 13,16 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL · 12720068000124

Item 3 · PÃO DE FORMA TIPO CASEIRO, FATIADO, PESANDO ENTRE 500 A 900 GRAMAS, INGREDIENTES BÁSICOS: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, AÇÚCAR, SAL, GORDURA ANIMAL, FERMENTO BIOLÓGICO E ÁGUA, DEVENDO SER A FARINHA PARA O PREPARO ENRIQUECIDA DE FERRO E ÁCIDO FÓLICO. O PÃO DEVERÁ SER FABRICADO COM MATÉRIAS-PRIMAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR ODORES FERMENTADOS E DE FUMAÇA, NEM FRAGMENTOS DE INSETOS, ROEDORES OU BOLORES. ACONDICIONADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, LIMPO E NÃO VIOLADO, RESISTENTE AO TRANSPORTE E MANUSEIO E QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER NA DATA DA ENTREGA, NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DO SEU PRAZO DE VALIDADE AINDA POR VENCER.

R$ 20.263,50

Quantidade: 950 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 21,33 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL · 12720068000124

Item 4 · PÃO DE FORMA FATIADO INTEGRAL, NOVO, PESANDO ENTRE 500 A 900 GRAMAS, NÃO PODENDO ESTAR EMBATUMADO, AMASSADO, SECO OU QUEBRADIÇO. COM PRIMEIRO INGREDIENTE OU BASE FARINHA INTEGRAL, ISENTO DE GORDURA TRANS/GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, CORANTES E AROMATIZANTES NA COMPOSIÇÃO. O PÃO DEVERÁ SER FABRICADO COM MATÉRIAS- PRIMAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR ODORES FERMENTADOS E DE FUMAÇA, NEM FRAGMENTOS DE INSETOS, ROEDORES OU BOLORES. ACONDICIONADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, LIMPO E NÃO VIOLADO, RESISTENTE AO TRANSPORTE E MANUSEIO E QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER NA DATA DA ENTREGA, NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DO SEU PRAZO DE VALIDADE AINDA POR VENCER.

R$ 2.296,00

Quantidade: 100 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 22,96 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL · 12720068000124

Item 5 · MINI PIZZAS, DE APROXIMADAMENTE 110 GRAMAS E 13 CM DE DIÂMETRO, SABOR FRANGO, CARNE, BRÓCOLIS, MILHO E ERVILHA, PRESUNTO E QUEIJO. TENDO COMO INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, QUEIJO, BANHA, AÇÚCAR, SAL, FERMENTO, MASSA DE TOMATE E CEBOLA. ACONDICIONADA EM EMBALAGENS TRANSPARENTES, FECHADA, ROTULADA COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, BEM COMO AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO.

R$ 17.720,50

Quantidade: 350 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 50,63 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL · 12720068000124

Item 6 · BOLACHA CASEIRA DE FUBÁ FRESCA, COM CONSISTÊNCIA MACIA, NÃO DURA E NÃO QUEBRADIÇA. EMBALAGEM ATÓXICA, DE 500 GRAMAS A 1 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.

R$ 5.782,50

Quantidade: 150 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 38,55 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL · 12720068000124

Item 7 · CUCA TIPO CASEIRA, COM RECHEIO (DOCE DE LEITE, GOIABADA, ABACAXI, CHOCOLATE, LIMÃO), À BASE DE FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, MANTEIGA/BANHA, OVOS, FERMENTO E LEITE DE VACA INTEGRAL, E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS, ATÓXICOS, TRANSPARENTES, SELADOS, CONTENDO ETIQUETA COM NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE, TABELA DE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E INGREDIENTES. DATA DE FABRICAÇÃO: DIA ANTERIOR AO DA ENTREGA NO MÁXIMO. PRAZO DE VALIDADE DE 5 (CINCO) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

R$ 11.232,00

Quantidade: 450 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 24,96 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL · 12720068000124

Item 8 · CUCA SIMPLES, SEM RECHEIO, À BASE DE FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, MANTEIGA/BANHA, OVOS, FERMENTO E LEITE DE VACA INTEGRAL, E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS, ATÓXICOS, TRANSPARENTES, SELADOS, CONTENDO ETIQUETA COM NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE, TABELA DE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E INGREDIENTES. DATA DE FABRICAÇÃO: DIA ANTERIOR AO DA ENTREGA NO MÁXIMO. PRAZO DE VALIDADE DE 5 (CINCO) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

R$ 9.320,00

Quantidade: 400 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 23,30 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL · 12720068000124

Item 9 · MASSA CASEIRA CONGELADA, EMBALADAS EM PACOTES PLÁSTICOS TRANSPARENTES, ATÓXICOS E RESISTENTES, CONTENDO 500 G. DEVERÁ APRESENTAR RÓTULO COM MARCA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LISTA DE INGREDIENTES, DATA DE PRODUÇÃO E VALIDADE, E PESO LÍQUIDO DO PRODUTO.

R$ 5.964,00

Quantidade: 280 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 21,30 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL · 12720068000124

Item 10 · BERGAMOTA, DE 1ª QUALIDADE, ILESAS, SEM RUPTURAS OU PANCADAS NA CASCA, COLORAÇÃO UNIFORME, FRUTOS FRESCOS, TENDO ATINGIDO O GRAU MÁXIMO DE TAMANHO, COM AROMA, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE/VARIEDADE. NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS GRAVES DE NATUREZA FITOSSANITÁRIA, FISIOLÓGICAS E MECÂNICAS (FÍSICAS) QUE AFETEM A SUA QUALIDADE E ASPECTO, COM A CASCA E POLPA INTACTAS E FIRMES. DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS, PORCIONADOS EM APROXIMADAMENTE 2KG.

R$ 1.472,00

Quantidade: 200 · Unidade: QUILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 7,36 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL · 12720068000124