DispensaDivulgada no PNCP
O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA CONSISTE NA SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO GLOBAL DAS OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO HORTO MUNICIPAL DE ARVOREDO/SC, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONTEMPLANDO DE FORMA INTEGRADA:
MUNICIPIO DE ARVOREDO · DIRETORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Dados da publicação
CompraPRD 58Controle PNCP95995247000100-1-000145/2026Processo121/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARVOREDOCNPJ do órgão95995247000100Unidade compradoraDIRETORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICALocalArvoredo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores