DispensaDivulgada no PNCP
Atender Despesas Com contratação de empresa para prestação de serviços de Dedetização Geral(desinsetização/ desratização/ dedetização) nas dependências desta Unidade Prisional,
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA II DE POTIM
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP96291141000180-1-000011/2025Processo006.00303359/2024-52ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA II DE POTIMLocalPOTIM/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2024, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em questão se faz necessária, pois, considerando a necessidade de garantir um ambiente seguro, saudável e livre de pragas nas instalações da Unidade Prisional, justifica-se a contratação de uma firma especializada em serviços de dedetização