DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE DESPESAS COM REQUISIÇÕES DE PASSAGENS PARA FUNCIONÁRIOS E SENTENCIADOS DESTE COMPLEXO PENAL EM FAVOR DA EMPRESA VIAÇÃO PIRACICABANA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 54.360.623/0089-36, PARA O EXERCÍCIO DE 202
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA I DE GALIA
Dados da publicação
Compra127Controle PNCP96291141000180-1-000361/2026Processo006.00042051/2026-97ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA I DE GALIALocalGÁLIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras