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DispensaDivulgada no PNCP

Considerando a necessidade de contratação de serviço de divulgação e promoção, especificamente para a publicação de editais, com vistas ao atendimento das demandas desta Unidade Prisional.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA

Valor estimadoR$ 1.920,00
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Dados da publicação

Compra348Controle PNCP96291141000180-1-000404/2026Processo006.00057523/2026-14ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABALocalSOROCABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/02/2026, 11:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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