DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado, tipo Split, sendo 07 (sete) aparelhos com capacidade de 18.000 BTUs cada e 01 (um) aparelho com capacidade de 12.000 BTUs, destinados à instalação no auditório (sala de reuniões) e à substituição de equipamentos atualmente instalados na Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LIT
Dados da publicação
Compra137Controle PNCP96291141000180-1-006501/2026Processo006.00426457/2026-29ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LITLocalTaubaté/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 15:38Abertura02/10/2026, 08:00Encerramento08/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.