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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Alimentos para Cães

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTO

Valor estimadoR$ 2.419,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra70Controle PNCP96291141000180-1-000446/2026Processo006.00063333/2026-28ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTOLocalCAPELA DO ALTO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/02/2026, 14:53Abertura12/02/2026, 15:00Encerramento19/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “alimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CAPELA DO ALTO/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.