DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis (margarina com sal), com entrega imediata, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, durante o período de março e abril de 202454.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP96291141000180-1-000544/2025Processo00600074073202535ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAVARÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/03/2025, 10:55Abertura07/03/2025, 10:55Encerramento14/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O baixo valor da contratação, considerando-se antieconômica e inoportuna, a abertura de uma licitação.