DispensaDivulgada no PNCP
Pregão torna-se inconveniente e dispendioso, em razão do tempo e trabalhos demandados
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE OSVALDO CRUZ
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP96291141000180-1-000559/2026Processo006.00028646/2026-30ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE OSVALDO CRUZLocalOSVALDO CRUZ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/02/2026, 15:04Abertura19/02/2026, 15:30Encerramento25/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Pregão torna-se inconveniente e dispendioso, em razão do tempo e trabalhos demandados