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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Medicamentos para os sentenciados uso contínuos

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO

Valor estimadoR$ 8.242,61
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP96291141000180-1-000612/2025Processo006.00100121/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIOLocalITIRAPINA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2025, 15:35Abertura11/03/2025, 15:35Encerramento21/03/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os medicamentos para tratamentos de uso contínuos são essenciais para os sentenciados.

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