DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de dedetização e desratização nas unidades que compõem o Complexo Penal de São Vicente
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.GERALDO A.VIEIRA-S.VICENTE
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP96291141000180-1-000659/2026Processo20250957643ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.GERALDO A.VIEIRA-S.VICENTELocalSÃO VICENTE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 07:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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