DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS MANUTENÇÃO CORRETIVA _ VAZAMENTOS NA LINHA DE RECALQUE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - PENITENCIÁRIA LIMEIRA
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LIMEIRA
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP96291141000180-1-000673/2026Processo006.00078795/2026-40ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE LIMEIRALocalLIMEIRA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras