InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR - JANEIRO A ABRIL DE 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LUCELIA
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP96291141000180-1-000716/2026Processo006.00456869/2025-11ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE LUCELIALocalLUCÉLIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento