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DispensaDivulgada no PNCP

Trata o presente expediente de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e reposicionamento de aparelhos de Ar Condicionado nas instalações da Penitenciária José Parada Neto, integrante do Complexo Penal I de Guarulhos.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO

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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP96291141000180-1-000743/2026Processo006.00063745/2026-68ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOSE PARADA NETOLocalGUARULHOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2026, 11:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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