DL 09.2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição do serviço gráfico para a produção de envelopes personalizados destinados ao Departamento de Recursos Humanos (RH) e pastas de prontuário para o Departamento do SIMIC na Unidade Prisional se faz necessária para atender às demandas administrativas e organizacionais da instituição. Padronização e Identificação: Os envelopes personalizados garantem maior organização e identificação dos documentos oficiais do RH, evitando extravios e assegurando a confidencialidade das informações. Gestão de Prontuários: As pastas específicas para o SIMIC são fundamentais para o correto arquivamento e manuseio dos prontuários dos internos, promovendo agilidade na consulta e preservação dos registros. Imagem Institucional: O uso de materiais gráficos padronizados contribui para a credibilidade e profissionalismo da Unidade Prisional, reforçando a identidade visual e a seriedade dos processos administrativos. Eficiência Operacional: A utilização de envelopes e pastas adequados otimiza o fluxo documental, reduzindo tempo de processamento e aumentando a eficiência dos setores envolvidos. Dessa forma, a contratação do serviço gráfico é imprescindível para garantir organização, segurança da informação e eficiência administrativa, atendendo às necessidades específicas dos departamentos mencionados e contribuindo para o bom funcionamento da Unidade Prisional.