DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva anual em grupos geradores de energia, a ser executado nas dependências da Penitenciária de Valparaíso e do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, unidades pertencentes ao Complexo Penal de Valparaíso
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE VALPARAISO
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP96291141000180-1-000957/2026Processo006.00084588/2026-24ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE VALPARAISOLocalVALPARAÍSO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/03/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras