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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de insumos de nutrição de alto rendimento (ração c/ condroitina) e profilaxia sanitária (desinfetante veterinário) para o plantel canino (K9) da Penitenciária de Lucélia. Os cães atuam no Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e rondas de perímetro. A compra visa assegurar a higidez física e capacidade laborativa da tropa, mitigando o severo desgaste e o estresse do confinamento, em estrita observância ao Decreto Estadual nº 48.542/2004 e à Resolução SAP nº 170/2020.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LUCELIA

Valor estimadoR$ 16.634,40
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Dados da publicação

Compra65Controle PNCP96291141000180-1-000996/2026Processo006.00096840/2026-48ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE LUCELIALocalLUCÉLIA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2026, 12:52Abertura12/03/2026, 08:00Encerramento17/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

  1. OBJETO: MOTOBOMBAS 1/3 CV Aquisição para Creche Oswaldo Piris. A ausência do equipamento compromete o abastecimento de água da edificação, impactando diretamente o funcionamento das instalações sanitárias, dos serviços de limpeza e demais atividades essenciais ao atendimento das crianças e servidores. Solicitante: Ellen (SCI 128) Favor enviar NF para: [email protected]MUNICIPIO DE JACAREI544 · Jacareí/SP · Dispensa · 14/08/2026
  2. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Francisco Morato/SP, compreendendo a execução de serviços preliminares, fundações, estruturas em concreto armado e metálicas, impermeabilizações, alvenarias, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, instalações elétricas, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, proteção passiva contra incêndio, pintura e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-006/2026R · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  3. Aquisição de 02 (duas) Seladoras a Vácuo Profissionais. O equipamento deve possuir câmera de vácuo em aço inoxidável, barra de selagem com aquecimento uniforme, painel digital para controle de tempo de vácuo e resfriamento, visando o atendimento das normas sanitárias vigentes para o processamento de alimentos da Unidade de processamento de alimentos da SMDR.MUNICIPIO DE SAO CARLOS570 · São Carlos/SP · Dispensa · 13/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução integral da obra de construção da sede da Câmara Municipal de Itatinga/SP, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos estritamente vinculados à infraestrutura e edificação, conforme projetos arquitetônicos, estruturais, instalações elétricas, hidrossanitárias, prevenção e combate a incêndio, acessibilidade, urbanização e demais projetos complementares aprovados, conforme Edital e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE ITATINGA0001 · Itatinga/SP · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
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  7. Contratação de empresa para prestação serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra capacitada e qualificada, ferramentas e equipamentos. Os serviços compreenderão as instalações civis; elétricas; hidros sanitárias, pluviais e de rede lógica nas dependências da Câmara Municipal de Itupeva pelo período de 12 (doze) meses.CAMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA6 · Itupeva/SP · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS STANDART, CABINAS SANITÁRIAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E PIAS MODELO BRAVO, MELHORES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS I E III DO EDITAL.MUNICIPIO DE BAURU089 · Bauru/SP · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Francisco Morato/SP, compreendendo a execução integral de serviços preliminares, fundações, estruturas em concreto armado e metálicas, impermeabilizações, alvenarias, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, instalações elétricas, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, proteção passiva contra incêndio, pintura e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e todos os insumos necessários, conforme Termo de Referência, projetos, memoriais descritivos, memórias de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-006/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “sanitarias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para LUCÉLIA/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.