DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de de certificação digital, sendo 01 (um) e-CPF A3 (somente certificado).
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP. "ASP FRANCIS CARLOS CANESCHI", BAURU
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP96291141000180-1-001014/2025Processo006.00121030/2025-56ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CDP. "ASP FRANCIS CARLOS CANESCHI", BAURULocalBAURU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2025, 08:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras