DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de técnico especializado a fim de a fim de atender as necessidades para a Serviço de manutenção corretiva de cabine primária desta Unidade Prisional.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."ASP LUIS R. JOCK STODUTO"DE PIRACI
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP96291141000180-1-001031/2026Processo006.00077372/2026-11ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."ASP LUIS R. JOCK STODUTO"DE PIRACILocalPIRACICABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras