DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para divulgação de edital em jornal de grande circulação
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. PROGRESSAO PENIT. SAO VICENTE
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP96291141000180-1-001082/2026Processo006.00103905/2026-19ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO. PROGRESSAO PENIT. SAO VICENTELocalSÃO VICENTE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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