DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO – SEM DISPUTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVICOS NA EXECUÇÃO DE REFORÇOS ESTRUTURAIS (FUNDAÇÃO) E SUPERESTRUTURA (LAJE) DO CPP I “DR. ALBERTO BROCCHIERI” DESTE COMPLEXO PENAL DE BAURU - Exercício 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU
Dados da publicação
Compra125Controle PNCP96291141000180-1-001083/2026Processo006.00099877/2026-28ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURULocalBAURU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA DE LICITAÇÃO – SEM DISPUTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVICOS NA EXECUÇÃO DE REFORÇOS ESTRUTURAIS (FUNDAÇÃO) E SUPERESTRUTURA (LAJE) DO CPP I “DR. ALBERTO BROCCHIERI” DESTE COMPLEXO PENAL DE BAURU - Exercício 2026.