DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo - ventilador e lâmpadas
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE PRACINHA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP96291141000180-1-001113/2025Processo00600126654202560ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE PRACINHALocalPRACINHA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/03/2025, 15:51Abertura27/03/2025, 15:51Encerramento04/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em virtude da necessidade/urgência do produto e valor a ser contratado, ressaltando que a compra está planejada no PCA 2025.