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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Medicamentos para os sentenciados desta Unidade Prisional

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO

Valor estimadoR$ 6.507,92
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra69Controle PNCP96291141000180-1-001119/2026Processo006.00101907/2026-73ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIOLocalITIRAPINA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/03/2026, 13:34Abertura17/03/2026, 08:00Encerramento24/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS DE DIABETES, DESTINADOS AO USO NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ENTREGAS PARCELADAS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICIPIO DE ATIBAIAPE 137 · Atibaia/SP · Pregão - Eletrônico · 15/08/2026
  2. Contratação de prestação de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta pasta, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino - Região Itaquaquecetuba.SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO11 · Itaquaquecetuba/SP · Dispensa · 14/08/2026
  3. aquisição de equipamentos e mobiliário permanente, novos e de primeiro uso, destinados ao aparelhamento das novas instalações das Unidades de Saúde da Família (USF Jardim Oásis e USF Belas Artes).MUNICIPIO DE ITANHAEM48 · Itanhaém/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  5. “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA FORNECER A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOLICITADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE.MUNICIPIO DE TATUI44 · Tatuí/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico - SADT, compreendendo exames de radiologia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, bem como exames cardiológicos, vascular e demais procedimentos com finalidade diagnóstica, com a realização de exames para pacientes do Município de Taubaté, oriundos das Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Especialidades Ambulatoriais, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente.MUNICIPIO DE TAUBATE184/2026 · Taubaté/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA FORNECER A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOLICITADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE.MUNICIPIO DE TATUI54 · Tatuí/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva em câmeras de segurança já instaladas nas unidades administrativas vinculadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Cesário Lange/SP bem como para instalação de novos equipamentos, quando necessário, visando ampliação do sistema existente.MUNICIPIO DE CESARIO LANGE46 · Cesário Lange/SP · Dispensa · 14/08/2026
  9. Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (Computadores de Mesa, Monitores, Notebooks, Workstation e Tablets), incluindo suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, para atender as diversas unidades do Município de Santos, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivo período, até o limite da Lei Federal 14.133/21 - Arts. 106 e 107.MUNICIPIO DE SANTOS16009 · Santos/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA DIABÉTICOS PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP, conforme as especificações e condições estabelecidas no termo de referência.MUNICIPIO DE TERRA ROXA024 · Terra Roxa/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ITIRAPINA/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.