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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de saúde e odontológico

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.TARCIZO L.P.CINTRA DE TREMEMBE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90010Controle PNCP96291141000180-1-001362/2025Processo006.00140631/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.TARCIZO L.P.CINTRA DE TREMEMBELocalTREMEMBÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2025, 10:59Abertura08/04/2025, 10:59Encerramento14/04/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dar prosseguimento ao atendimento ambulatorial e odontológico

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  9. Os materiais deverão ser fornecidos de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo licitatório, atendendo às normas técnicas e aos padrões de qualidade aplicáveis. Os produtos deverão ser entregues em perfeitas condições de uso, devidamente acondicionados e acompanhados, quando aplicável, de documentação técnica, certificados e garantias exigidos. A entrega deverá ocorrer no local e nos prazos definidos90 · Hortolândia/SP · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
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