Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Os materiais deverão ser fornecidos de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo licitatório, atendendo às normas técnicas e aos padrões de qualidade aplicáveis. Os produtos deverão ser entregues em perfeitas condições de uso, devidamente acondicionados e acompanhados, quando aplicável, de documentação técnica, certificados e garantias exigidos. A entrega deverá ocorrer no local e nos prazos definidos
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CPP. DE HORTOLANDIA
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP96291141000180-1-006972/2026Processo006.00433157/2026-04ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CPP. DE HORTOLANDIALocalHortolândia/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/10/2026, 15:06Abertura15/10/2026, 09:00Encerramento29/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.