DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para confecção de bandeiras personalizadas, para uso nas unidades que integram a estrutura desta Coordenadoria de Execução Penal da região Metropolitana de São Paulo - CEPRMSP.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP96291141000180-1-001566/2025Processo006.00124483/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2025, 16:06Abertura17/04/2025, 16:42Encerramento25/04/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em questão se faz necessária para atendimento ao Artigo 1º da Portaria nº 002,de 11 de março de 2025.