DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de escritório

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIáRIA DE PONTAL

Valor estimadoR$ 13.310,05
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP96291141000180-1-001574/2026Processo006.00134512/2026-57ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIáRIA DE PONTALLocalPONTAL/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2026, 13:42Abertura01/04/2026, 09:00Encerramento08/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras