DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais de Escritório para uso dos diversos setores desta Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINOP
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP96291141000180-1-001622/2026Processo006.00109046/2026-71ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINOPLocalMARTINÓPOLIS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2026, 14:33Abertura02/04/2026, 09:00Encerramento08/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras