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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais diversos para manutenção, da infraestrutura predial deste Complexo Penal.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE VALPARAISO

Valor estimadoR$ 38.950,73
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Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP96291141000180-1-001726/2026Processo00600147563202649ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE VALPARAISOLocalValparaíso/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/04/2026, 07:13Abertura07/04/2026, 08:00Encerramento24/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A presente contratação está de acordo com os termos do inciso I do artigo 28 da Lei Federal nº 14.133/2021, e ao procedimento de licitação aplica-se o regime jurídico da referida Lei e respectivos regulamentos, durante toda a sua vigência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38016805900022026

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