DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA
Dados da publicação
Compra356Controle PNCP96291141000180-1-001760/2026Processo00600116416/2026-27ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABALocalSOROCABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2026, 10:13Abertura09/04/2026, 08:00Encerramento16/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras