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CredenciamentoDivulgada no PNCP

necessidade de proceder a Aquisição de Gêneros alimentícios (Leite Pasteurizado Integral e Banana Nanica), através do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), destinados ao preparo das refeições durante o 2º quadrimestre de 2026 (01/05 a 31/08/2026)

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.PROGR.PENIT.DR. RUBENS A.SENDIN-MONGA

Valor estimadoR$ 300.672,00
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Dados da publicação

Compra121Controle PNCP96291141000180-1-001803/2026Processo006.00156316/2026-33ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.PROGR.PENIT.DR. RUBENS A.SENDIN-MONGALocalMongaguá/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 16:45Abertura13/04/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 0133-4/02Cultivo de banana

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Afinidade estimada pelos termos “banana”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mongaguá/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.