InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZACAO DE PRESIDENTE PRUDENTE, PARA O PERIODO DE 60 MESES.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA
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Compra60Controle PNCP96291141000180-1-001889/2026Processo006.00341235/2024-75ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURALocalPRESIDENTE PRUDENTE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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