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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de empresa especializada para coleta e tratamento de resíduos de saúde deste Complexo Penal(Regime Fechado, Anexo Semiaberto e Centro de Ressocialização“ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente/SP.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA

Valor estimadoR$ 3.498,00
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP96291141000180-1-001890/2026Processo006.00051266/2026-07ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURALocalPRESIDENTE PRUDENTE/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/04/2026, 16:01Abertura14/04/2026, 08:00Encerramento17/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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