DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de escritório e outros
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. SILVIO Y. HINOHARA, PRES.BERNARDES
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP96291141000180-1-001921/2025Processo006.00140670/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. SILVIO Y. HINOHARA, PRES.BERNARDESLocalPRESIDENTE BERNARDES/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/05/2025, 13:57Abertura09/05/2025, 13:57Encerramento16/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
JUSTIFICO que despesa enquadra-se dentro do valor máximo estabelecido, na Legislação vigente.