DispensaDivulgada no PNCP

Locação de caminhão hidrovácuo (mín. 15.000L), com operação combinada (sucção + hidrojateamento)

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL

Valor estimadoR$ 9.360,00

Dados da publicação

Compra108Controle PNCP96291141000180-1-001957/2026Processo006.00162598/2026-16ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAvaré/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 09:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação se faz necessária em razão das condições operacionais e sanitárias desta Unidade Prisional, que atualmente abriga população superior a 2.000 (dois mil) detentos, o sistema de esgotamento sanitário prisional recebe grande volume de resíduos sólidos indevidos, especialmente materiais têxteis (vestimentas, lençóis) e resíduos diversos (restos de alimentos, plásticos), que se acumulam nas tubulações formando obstruções severas, conhecidas como “buchas” ou blocos compactados, Tais obstruções não podem ser removidas por métodos convencionais, sendo indispensável a utilização de equipamento especializado com hidrojateamento de alta pressão, capaz de fragmentar os resíduos aderidos às paredes das tubulações, aliado à sucção a vácuo para remoção segura dos detritos, evitando danos estruturais à rede.