DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material básico Kit Higiêne / Custódiados
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHA
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP96291141000180-1-001961/2026Processo006.00155083/2026-51ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHALocalTremembé/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 11:53Abertura16/04/2026, 09:00Encerramento23/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PROC SEI n 006.00155083/2026-51 DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA Contratação: 380146-64/2026