DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO ESTRUTURAL - PISO COZ. CENTRAL E ALA SEMIABERTO
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."ASP LUIS R. JOCK STODUTO"DE PIRACI
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP96291141000180-1-001977/2026Processo006.00135508/2026-14ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."ASP LUIS R. JOCK STODUTO"DE PIRACILocalPiracicaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 16:25Abertura16/04/2026, 09:00Encerramento23/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras