DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais diversos (vestuário, banho, higiene, limpeza, etc)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA
Dados da publicação
Compra171Controle PNCP96291141000180-1-002005/2026ProcessoSEI nº 006.00162592/2026-31ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABALocalSorocaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 13:11Abertura17/04/2026, 11:24Encerramento04/05/2026, 08:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras