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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS para o consumo da penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” do Município de Avaré

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL

Valor estimadoR$ 24.180,48
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra109Controle PNCP96291141000180-1-002143/2026Processo006.00168515/2026-94ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAvaré/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 16:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição emergencial de medicamentos e materiais que não possuímos em estoque, para uso junto ao Serviço de Assistência à Saúde, diante da alteração do perfil da população carcerária, atualmente composta em grande parte por idosos, portadores de doenças crônicas (hipertensão, diabetes), cadeirantes e internos com mobilidade reduzida, que demandam cuidados específicos e fornecimento contínuo de insumos de saúde.

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