DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios (queijo muçarela, leite condensado e margarina com sal), com entrega em parcela única, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes Do Amaral” de Avaré/SP.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Dados da publicação
Compra110Controle PNCP96291141000180-1-002204/2026Processo006.00175676/2026-34ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAvaré/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 15:53Abertura24/04/2026, 15:55Encerramento05/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras