DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada visando obtenção de outorga de uso de recursos hídricos, abrangendo poço tubular profundo e lançamento de efluentes da Penitenciaria Wellington Rodrigo Segura pertencente ao Complexo Penal de Presidente Prudente/SP
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP96291141000180-1-002226/2026Processo006.00166780/2026-38ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURALocalPresidente Prudente/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 09:30Abertura27/04/2026, 14:00Encerramento04/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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