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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender esta Penitenciária de Bernardino de Campos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Valor estimadoR$ 41.021,68
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Dados da publicação

Compra131Controle PNCP96291141000180-1-002264/2026Processo006.00085474/2026-00ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOSLocalBernardino de Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 13:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 0133-4/02Cultivo de banana

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOLDAGEM, CONFECÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS INCLUINDO ATENDIMENTO MÓVEL COM EQUIPAMENTO ESPECÍFICO DE ODONTOLOGIA MÓVEL PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE BANANAL EM ÁREAS REMOTAS OU DOMICILIARES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEMUNICIPIO DE BANANAL014/2026Republicado · Bananal/SP · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
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  3. Aquisição de insumos laboratoriais para atender a demanda de exames realizados pelo laboratório de análises clínicas da Unidade Mista de Saúde do município de Bananal - SP, pelo período de 12 (doze) mesesMUNICIPIO DE BANANAL025/2026 · Bananal/SP · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) veículo automotor de passeio, tipo sedan, sem motorista, sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva, seguro total e documentação regular inclusos, destinado ao atendimento das necessidades administrativas, pedagógicas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bananal/SPMUNICIPIO DE BANANAL018/2026 · Bananal/SP · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
  10. Contratação de empresa de engenharia, com disponibilização de material e mão-de-obra, para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, sendo 13 (treze) unidades no bairro Vila Bom Jardim e 7 (sete) unidades no Distrito de Rancho Grande, no Município de Bananal/SP, em conformidade com o Termo de Referência deste Edital LicitatórioMUNICIPIO DE BANANAL002/2026 · Bananal/SP · Concorrência - Eletrônica · 09/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “banana”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bernardino de Campos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: natural

R$ 41.021,68

Quantidade: 7784 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,27 · Homologado

Fornecedor: MARIA LUCIA GARCIA DA FONSECA FRAZAO · 13825055825