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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender esta Penitenciária de Bernardino de Campos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Valor estimadoR$ 95.066,25
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Dados da publicação

Compra150Controle PNCP96291141000180-1-002283/2026Processo006.00085474/2026-00ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOSLocalBernardino de Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 0119-9/09Cultivo de tomate rasteiro

  1. AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE CONTENDO: UM PÀO FRANCÊS TIPO BAGUETE TAMANHO 25CM E PESO DE 150 GRAMAS, COM 80 GRAMAS DE PEITO DE PERU, 40 GRAMAS DE QUEIJO PRATO, REQUEIJÃO, ALFACE E TOMATE (EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO PP PANIFICAÇÃO 18X45 E ACONDICIONADOS EM CAIXAS TÉRMICAS OU REFRIGERADAS, DENTRO DO PADRÃO DE HIGIENE E NORMAS DE CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS) UM REFRIGERANTE EM LATA COM 350ML E UM BOMBOM DE CHOCOLATE BRANCO OU PRETO, COM RECHEIO E COM PESO NO MÍNIMO DE 19GRAMASFUNDACAO UNIVERSITARIA DE TAUBATE2 · Taubaté/SP · Dispensa · 14/08/2026
  2. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA, COMPREENDENDO: ABOBRINHA ITALIANA, ABOBRINHA PAULISTA, BATATA INGLESA, CEBOLA, CENOURA, CHUCHU, MANDIOQUINHA, PEPINO, TOMATE, VAGEM, ALHO TRITURADO, CEBOLINHA E SALSINHA, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESMUNICIPIO DE JARINU049/2026 · Jarinu/SP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  6. - Aquisição dos itens listados abaixo e que serão destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Departamento Pedagógico visando assegurar o adequado funcionamento das atividades nos Pid”s assim como o desenvolvimento de um novo sistema de senhas SGA, melhorando o atendimento à população. 2 x IMPRESSORA TOMATE 80MM USB MDK-080 2 x MONITOR 17" TOUCHSCREEN 60HZ 5MS VGA/HDMI 1 x SWITCH TP-LINK 24P GIGABIT 4 x SWITCH TP-LINK 16P GIGABIT 5 x ROTEADOR TP-LINK AX1500FUNDACAO EDUCACIONAL SAO CARLOS172 · São Carlos/SP · Dispensa · 19/06/2026
  7. Aquisicao parcelada de generos alimenticios hortifrutigranjeiros in natura compreendendo abobrinha italiana abobrinha paulista batata inglesa cebola cenoura chuchu mandioquinha pepino tomate vagem alho triturado cebolinha e salsinha destinados ao preparo da alimentacao escolar da rede municipal de ensino visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao pelo periodo de 12 doze meses conforme especificacoes tecnicas quantidades padroes de qualidade condicoes de fornecimento e demais exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia.MUNICIPIO DE JARINU139 | Processo 16426 · Jarinu/SP · Dispensa · 19/06/2026
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  9. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA REALIZAÇÃO DE ALMOÇO DE 200 PESSOAS PARA DIA 26/03/2026 DESTINADOS AOS IDOSOS LOCAL DE ENTREGA RUA RODOPHIANO DE BARROS, 85 - CENTRO - ROSEIRA , ENTREGA AS 11:00 HORAS O SERVIÇO DEVERÁ SER SISTEMA SELF SERVICE, À VONTADE, SENDO RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO O FORNECIMENTO DE TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA AÇÃO, O CARDÁPIO DEVERÁ CONTER: STROGONOFF DE FRANGO ARROZ BATATA PALHA BATATA FRITA SALADA (ALFACE, TOMATE, CENOURA RALADA E PEPINO) SOBREMESA SALADA DE FRUTAS OBSERVAÇÃO: QUALQUER DÚVIDA LIGAR OU EXCLARECIMENTO ENVIAR MENSAGEM ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected]MUNICIPIO DE ROSEIRA00533 · Roseira/SP · Dispensa · 11/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tomate”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bernardino de Campos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (3)

Item 1 · Legume In Natura tipo: pepino caipira

R$ 23.589,18

Quantidade: 4519 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,22 · Homologado

Fornecedor: DENILSON JUSTINO MAINATE · 39841215802

Item 2 · Legume In Natura tipo: tomate salada

R$ 38.234,46

Quantidade: 6098 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,27 · Homologado

Fornecedor: DENILSON JUSTINO MAINATE · 39841215802

Item 3 · Legume In Natura tipo: tomate caqui

R$ 33.242,61

Quantidade: 4969 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,69 · Homologado

Fornecedor: DENILSON JUSTINO MAINATE · 39841215802