DispensaDivulgada no PNCP
Insumos para saúde.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. PROGRESSAO PENIT. SAO VICENTE
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP96291141000180-1-002296/2026Processo006.00109635/2026-50ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO. PROGRESSAO PENIT. SAO VICENTELocalSão Vicente/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 17:06Abertura29/04/2026, 15:00Encerramento04/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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- 1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de INSUMOS NÃO PADRONIZADOS, INCLUINDO ITEM ANTERIORMENTE CONSIDERADO DESERTO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/25, BEM COMO NOVO ITEM NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL, destinados ao atendimento de pacientes, em cumprimento de ações judiciais da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado - DAFA, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE SAO VICENTE49 · São Vicente/SP · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
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