DispensaDivulgada no PNCP
Limpeza de Caixa D'agua,
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV. NOVA INDEPENDENCIA
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP96291141000180-1-002500/2026Processo006.00098535/2026-91ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO DE DETEN. PROV. NOVA INDEPENDENCIALocalNOVA INDEPENDÊNCIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 18:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras