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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE IMPRESSOS PARA USO DESTE ESTABELECIMENTO PENAL

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO A. PANUCCI DE MARABA PTA

Valor estimadoR$ 1.570,00
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Dados da publicação

Compra77Controle PNCP96291141000180-1-007125/2026Processo006.00467574/2026-42ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO A. PANUCCI DE MARABA PTALocalMarabá Paulista/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 16:48Abertura20/10/2026, 08:00Encerramento23/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE IMPRESSOS PARA USO DESTE ESTABELECIMENTO PENAL

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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