DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Contratação Serviços de Gráfica (Capa de Prontuários)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ODON RAMOS MARANHAO DE IPERO
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP96291141000180-1-002527/2026Processo006.00191858/2026-52ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. ODON RAMOS MARANHAO DE IPEROLocalIperó/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 13:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras